O Orçamento é “uma desilusão” para o JPP

O vice-presidente da bancada parlamentar do Juntos Pelo Povo (JPP) declarou-se “decepcionado” com a primeira análise que fez à proposta de Orçamento do PSD/CDS para 2025. “Esta proposta comporta um sinal profundo de que este Governo Regional está mesmo em fim de ciclo”, afirmou Rafael Nunes, esta sexta-feira, dia em que o Governo Regional procedeu à entrega do Orçamento e Plano para 2025, na Assembleia Legislativa Regional (ALRAM). O documento será objecto de uma “análise ponderada e minuciosa”

22 Nov 2024 19:44 | dnoticias - madeira

Aprovada proposta que trava redução da publicidade na RTP no próximo ano

O parlamento aprovou hoje com os votos favoráveis de toda a oposição a proposta do Bloco de Esquerda que trava a redução de publicidade na RTP durante o próximo ano. A proposta dos bloquistas foi viabilizada com os votos favoráveis do PS, Chega, IL, PCP, BE, Livre e PAN e o voto contra dos partidos que integram a coligação AD (PSD e CDS-PP), neste primeiro dia de votações na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). "Em 2025, durante o período de vigência do presente O

22 Nov 2024 18:42 | dnoticias - madeira

Valor da proposta de Orçamento da Região é de 2.600 milhões de euros

A proposta de Orçamento da Região, que hoje será apresentada, terá um valor de 2 mil milhões e 600 mil euros. A informação foi avançada pelo presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, à margem da visita às obras do novo lar da Santa Casa da Misericórdia do Funchal. Esse documento será apresentado hoje, pelo secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, pelas 16h30, no Salão Nobre do Governo Regional. Antes, pelas 15 horas, será formalizada a entrega, na Assembleia Legislativa da Ma

22 Nov 2024 11:08 | dnoticias - madeira

Governo entrega no parlamento “um bom orçamento” para 2025, com recorde de investimentos

O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, formalizou, esta tarde, a entrega ao presidente da Assembleia, José Manuel Rodrigues, da proposta de Orçamento Regional para 2025, com um valor global de 2.611 milhões de euros, "um dos valores mais elevados de sempre, senão mesmo o mais elevado de sempre", sendo que o plano de investimento ascende a 1.112 milhões de euros, sendo este garantidamente um valor recorde. "Um bom orçamento, não só em termos de montante, mas também em termos de medi

22 Nov 2024 16:25 | dnoticias - madeira

Há seis 'rebuçados' para os funcionários públicos madeirenses no Orçamento para 2025

A "valorização da administração pública regional" foi um dos vectores destacados pelo secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, na apresentação da proposta de Orçamento para 2025, que decorreu esta tarde, no salão nobre do Palácio do Governo. Foram apontadas seis medidas que beneficiam o pessoal do sector público: PROGRESSÃO NA CARREIRA O Governo vai "permitir a progressão na carreira aos funcionários da administração pública assim que atinjam 6 pontos na avaliação SIADAP (sistema integ

22 Nov 2024 18:04 | dnoticias - madeira

Aprovado novo modelo do IRS Jovem

Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram hoje o alargamento do IRS Jovem contemplado na proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), medida cujo custo está estimado em 525 milhões de euros.

22 Nov 2024 19:53 | rtp

Orçamento da Madeira para 2025 prevê alargar diferencial fiscal de 30% ao 6.º escalão do IRS

A proposta de Orçamento da Madeira para 2025 prevê estender o diferencial fiscal de 30% ao 6.º escalão do IRS, indicou hoje o Governo Regional, sublinhando que o desagravamento terá um impacto global de 28 milhões de euros. O secretário regional as Finanças, Rogério Gouveia, explicou que todos os escalões do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) vão registar um desagravamento, com o alargamento do diferencial máximo previsto na Lei das Finanças Regionais (-30% face ao continen

22 Nov 2024 18:51 | dnoticias - madeira

OE2025: Qual é o maior desafio do Governo nesta votação na especialidade?

A proposta de Orçamento do Estado para 2025 começou a ser votada na Assembleia da República, esta sexta-feira. Quais são os temas quentes desta votação? Ouça o novo episódio do Economia dia a dia, podcast diário do Expresso, conduzido por Juliana Simões

22 Nov 2024 18:20 | expresso

“Orçamento que prioriza o controlo estatal”

A Iniciativa Liberal, através do deputado Nuno Morna, considera que o Orçamento Regional para 2025 tem um grande cunho estatal. “A Proposta de Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025 apresenta uma forte orientação intervencionista, marcada pela significativa redistribuição de recursos públicos e uma gestão económica com características típicas de políticas de cunho centralizador. Este orçamento prioriza o controlo estatal, a expansão do sector público e um modelo de financiamento que l

22 Nov 2024 19:10 | dnoticias - madeira

Escalões do IRS atualizados em 4,6% para 2025

O parlamento aprovou hoje a atualização em 4,6% dos limites dos escalões de rendimento do IRS proposta no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), cuja votação na espacialidade se iniciou hoje.

22 Nov 2024 20:25 | sapo

Aprovada actualização dos escalões do IRS em 4,6%

O parlamento aprovou hoje a atualização em 4,6% dos limites dos escalões de rendimento do IRS proposta no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), cuja votação na espacialidade se iniciou hoje. Com base nesta atualização, o limite do primeiro escalão de rendimento coletável, sobre o qual incide uma taxa de 13%, avança de 7.703 para 8.059 euros, enquanto o escalão seguinte passa a abranger os rendimentos entre 8.059 e 12.160 euros. Os limites máximos de todos os escalões seguintes são aumentados

22 Nov 2024 20:05 | dnoticias - madeira

Novo modelo de IRS Jovem aprovado

Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram hoje o alargamento do IRS Jovem contemplado na proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), medida cujo custo está estimado em 525 milhões de euros.

22 Nov 2024 20:00 | sapo

Aprovada atualização dos escalões do IRS em 4,6%

O parlamento aprovou hoje a atualização em 4,6% dos limites dos escalões de rendimento do IRS proposta no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), cuja votação na espacialidade se iniciou hoje.

22 Nov 2024 20:16 | rtp

Aprovado novo modelo do IRS Jovem

Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram hoje o alargamento do IRS Jovem contemplado na proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), medida cujo custo está estimado em 525 milhões de euros.

22 Nov 2024 19:53 | rtp

Governo da Madeira entregou proposta de Orçamento e Plano com "valores mais elevados de sempre"

O Governo da Madeira (PSD) entregou hoje no parlamento regional as propostas de Orçamento para 2025, no valor de 2.611 milhões de euros (ME), e de Plano de Investimentos, orçamentado em 1.112 ME, os valores "mais elevados de sempre".

22 Nov 2024 16:20 | rtp

Governo avisa que excedente orçamental “é limitado e deve ser preservado” por segurança

O ministro da Presidência avisou esta sexta que o excedente orçamental “é limitado” e “deve ser preservado por respeito e segurança” dos portugueses, criticando o que considerou “mais uma coligação entre PS e Chega” para um aumento adicional das pensões. “O equilíbrio orçamental é fundamental. O Governo preparou uma proposta de orçamento com excedente, que […]

22 Nov 2024 14:14 | eco

PS e Bloco de Esquerda criticam nível das cativações

O PS e Bloco de Esquerda (BE) criticaram hoje o valor das cativações previstas na proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), considerando que "o Governo prometeu fazer mais e melhor", mas "está a fazer menos e pior".

22 Nov 2024 12:52 | rtp

PCP intervém com soluções para o Algarve

O governo PSD/CDS apresentou uma proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2025 que não serve os interesses dos trabalhadores, do povo e do país, muito menos o da região Algarvia.

21 Nov 2024 18:23 | a voz do algarve

OE2025: Será uma boa proposta para as empresas?

No dia 10 de outubro, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, entregou a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. Já aprovado na generalidade, o Orçamento segue esta sexta-feira para o debate e votações na especialidade. A Advocatus foi saber junto de seis advogados […]

21 Nov 2024 07:09 | eco

Aprovada atualização dos escalões do IRS em 4,6%

O parlamento aprovou hoje a atualização em 4,6% dos limites dos escalões de rendimento do IRS proposta no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), cuja votação na espacialidade se iniciou hoje.

22 Nov 2024 20:16 | rtp

Orçamento da Câmara de Coimbra para 2025 sobe 6,4% para 249,1 ME

A proposta de Orçamento Municipal de Coimbra para 2025 apresenta um valor de 249,1 milhões de euros, mais 6,4% face a 2024, com as maiores fatias dos investimentos dedicados a habitação, educação e transportes, afirmou hoje o município

22 Nov 2024 17:50 | as beiras

Apresentação do Orçamento Regional 2025 terá lugar amanhã

O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, apresenta, em conferência de imprensa, a proposta de Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025. A conferência, conforme nota à imprensa, terá lugar, esta sexta-feira, dia 22 de Novembro, pelas 16h30, no Salão Nobre do Governo Regional da Madeira. Antes, pelas 15 horas, o secretário regional formaliza a entrega da proposta de Orçamento, na Assembleia Legislativa da Madeira.

21 Nov 2024 14:23 | dnoticias - madeira

"A melhor notícia deste orçamento é que é o último da gestão PSD"

A Coligação Confiança veio hoje, através de uma nota de imprensa, assinada por Miguel Silva Gouveia, criticar a proposta de orçamento municipal do Funchal para 2025, considerando que "a melhor notícia deste orçamento é que é o último desta gestão PSD". "Em 2025, o Funchal terá finalmente a oportunidade de virar a página para uma gestão competente e orientada para o bem-estar das pessoas, com responsabilidade, transparência e visão de futuro", acrescenta Miguel Silva Gouveia. Na nota de imprensa,

19 Nov 2024 17:48 | dnoticias - madeira

OE2025: PCP acusa PS de ter permitido "voto contra fanfarrão” de Chega e IL

O secretário-geral do PCP acusou hoje o PS de ter permitido, através da abstenção na proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que Chega e IL votassem contra “de forma fanfarrona” um documento com o qual concordam.

01 Nov 2024 16:10 | sapo

Ministra da Saúde assume "total responsabilidade" e anuncia que tempos de espera do INEM podem ser consultados online

A governante está a ser ouvida na Assembleia da República sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025 e a polémica com o INEM é também um tema em cima da mesa.

12 Nov 2024 09:23 | sapo

Aprovar o orçamento de 2025 é essencial para consolidar as políticas iniciadas este ano

O presidente do Governo Regional considera que a haver bom-senso dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, a proposta de Orçamento Regional para 2025 será aprovada. Desde logo porque todas as forças políticas foram previamente auscultadas e houve abertura do governo para contemplar propostas da oposição. Nalguns casos “transversais a todas as forças políticas”, apontando o exemplo da redução de 30 % para o 6º escalão, “objectivo que todas as forças políticas estão a defender

19 Nov 2024 12:40 | dnoticias - madeira

Orçamento do Estado para 2025 aprovado na generalidade com abstenção do PS

Primeira fase da discussão e aprovação da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2025 foi ultrapassada, com a mão do PS. Especialidade é a próxima fase.

31 Oct 2024 17:36 | jornal de negocios

PSD quer garantir verbas do Fundo Ambiental para a Madeira

No âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2025, o deputado do PSD Madeira eleito à Assembleia da República, Pedro Coelho, defendeu junto do Ministro da Agricultura e Pescas mais apoios para a Região no âmbito do Fundo Ambiental.  Pedro Coelho começou por abordar a questão da Plataforma de Gestão da PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum), “uma vez que muitos Agricultores e outros promotores da Madeira pretendem apresentar candidaturas para pr

07 Nov 2024 16:19 | dnoticias - madeira

Orçamento: Bloco de Esquerda quer eliminar “autorizações legislativas que permitem rever a lei da greve, as férias, a avaliação e a doença”

O BE propôs hoje a revogação dos dois pedidos de autorização legislativa que constam na proposta do Orçamento do Estado para 2025 que permitiriam ao Governo fazer alterações na lei do trabalho em funções públicas.

04 Nov 2024 13:14 | expresso

Sofia Canha alerta para "pobreza" e "desigualdades" na Madeira

Sofia Canha, deputada do PS-Madeira à Assembleia da República, abordou, hoje, a direcção do Conselho Económico e Social (CES) a propósito dos "níveis de pobreza e das desigualdades existentes nas Região Autónoma da Madeira". Realidade que, segundo a socialista, "decorre de quase 50 anos de governação social-democrata". No âmbito da discussão na especialidade sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025, a parlamentar socialista apontou para o facto de "o próprio CES alertar para

14 Nov 2024 17:36 | dnoticias - madeira

Sofia Canha apela ao reforço do financiamento para a Universidade da Madeira

A deputada do PS-Madeira à Assembleia da República, Sofia Canha, indagou esta terça-feira, 5 de Novembro, o Ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre o reforço do financiamento da Universidade da Madeira (UMa). Durante a audição Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, no âmbito do debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2025, na Assembleia da República, a deputada madeirense chamou a atenção para os constrangimentos que sofrem as universidades i

05 Nov 2024 14:33 | dnoticias - madeira

Proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025 prevê 38 milhões de euros para higiene urbana

A equipa do social-democrata Moedas apresenta esta quarta-feira o último orçamento municipal de Lisboa deste mandato, que pretende reforçar com 38 milhões de euros o orçamento da higiene urbana.

13 Nov 2024 09:07 | observador

Rogério Gouveia recebe partidos com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional

O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebe em audiência prévia, a partir da próxima segunda-feira, dia 4 de Novembro, até terça-feira, dia 5 de Novembro, os representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Região, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2025. De acordo com a Secretaria das Finanças, o responsável pela tutela começa, no dia 4, pelas 11h00, a auscultar os representantes da Iniciativa Liberal e, pelas 11h30, os deputados do

01 Nov 2024 11:36 | dnoticias - madeira

Transferências para empresas públicas são "muito pouco transparentes", alerta relatório

Numa análise à proposta de Orçamento do Estado para 2025, o Institute of Public Policy critica a falta de detalhe no que toca à despesa prevista nas empresas públicas. Diz ainda que “observa-se uma falta de detalhe quantitativo nas opções governamentais e uma reflexão política excessiva”

19 Nov 2024 00:00 | expresso

A crónica desvalorização dos salários e os indicadores de empobrecimento

No último trimestre de cada ano, o país assiste à entrega formal da proposta de orçamento de estado para o ano seguinte, o documento constitui uma previsão de despesas e receitas com o objetivo de definir as prioridades do governo e outros procedimentos, tais como dar a conhecer aos cidadãos o uso que será dado ao dinheiro público na alocação de recursos, no investimento de infraestruturas, na melhoria dos serviços públicos para além dos mecanismos utilizados no controlo do défice e da dívida pú

02 Nov 2024 02:00 | dnoticias - madeira

<![CDATA[ Ministra da Saúde visita esta terça-feira o INEM ]]>

Visita de Ana Paula Martins à sede do INE,, em Lisboa, está agendada para as 15h30, mas antes a governante vai ser ouvida na Assembleia da República sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025.

12 Nov 2024 07:23 | sabado

Ouvida no Parlamento. Ministra assume "total responsabilidade" por crise no INEM

Ana Paula Martins está esta terça-feira a ser ouvida no Parlamento, âmbito da proposta de Orçamento de Estado para 2025. No entanto, a crise no Instituto Nacional de Emergência Médica dominou a intervenção inicial da ministra da Saúde.

12 Nov 2024 09:46 | rtp

OE2025: Parlamento dos Açores dá parecer positivo à proposta do Governo

A Assembleia Legislativa dos Açores emitiu parecer positivo por maioria à proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), apenas com os votos favoráveis de PSD, CDS-PP e PPM, partidos que governam na região.

18 Nov 2024 20:12 | sapo

As quatro horas e meia de nova crise no Orçamento: PS deixa passar descida do IRC, restam pensões

Socialistas preparam-se para se abster na grande maioria das medidas da proposta do Orçamento, incluindo no IRC. O objetivo é o de resolver rapidamente para não refocar o assunto no Orçamento

15 Nov 2024 23:58 | expresso

Sofia Canha questiona Ministra sobre acordos em falta com casas de acolhimento

Sofia Canha questionou, hoje, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre os acordos em falta com as casas de acolhimento, de modo a melhorar a resposta ao nível do acolhimento residencial de crianças e jovens. A deputada do PS-Madeira eleita à Assembleia da República interveio na audição a Maria do Rosário Ramalho, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2025, lembrando que em 2023, o Governo do PS apresentou as ‘Bases para a qualifica

15 Nov 2024 13:33 | dnoticias - madeira

Governo promete "programa ambicioso" de simplificação fiscal

Na nota explicativa sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025 entregue nesta quinta-feira no Parlamento, o Governo compromete-se a reduzir o número de benefícios fiscais existentes.

15 Nov 2024 10:15 | jornal de negocios

Pacotão com 11 das 60 medidas para acelerar a economia executadas

Durante a intervenção na apreciação da proposta do Orçamento do Estado para 2025, Pedro Reis apresentou os números do Programa Acelerar a Economia, lançado em julho.

14 Nov 2024 16:51 | jornal de negocios

Câmara de Lisboa prevê 64 milhões de euros para Cultura, 58 para Educação e 22 para Segurança

A proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025 prevê 64 milhões de euros para a Cultura, 58 milhões para a Educação, 8 milhões para o Desporto e 22 milhões para a Segurança, revelou hoje o vice-presidente da câmara.

13 Nov 2024 15:04 | sapo

Câmara de Lisboa prevê investimento de 154 milhões de euros em habitação para 2025

A proposta de orçamento da Câmara de Lisboa para 2025 aloca 154 milhões de euros na habitação, sendo a execução das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) "um dos maiores desafios", indicou hoje o vice-presidente da autarquia.

13 Nov 2024 14:14 | sapo

Proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025 prevê 38 milhões de euros para higiene urbana

A proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025 prevê um reforço do investimento na higiene urbana, com 38 milhões de euros, “mais 65%” do que o previsto para este ano, revelou hoje à Lusa a liderança camarária PSD/CDS-PP.

13 Nov 2024 08:06 | sapo

"Não queremos RTP obesa, queremos RTP ágil e musculada"

O Governo não quer uma RTP "obesa", mas sim "ágil e musculada", defendendo que deve ser "diferente com modernidade e impacto na vida das pessoas", afirmou hoje no parlamento o ministro dos Assuntos Parlamentares. Pedro Duarte respondia a acusações do PS de que o Governo quer uma RTP "pequenina", com as mudanças como o fim da publicidade, numa audição no parlamento no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). O ministro assegurou que o executi

12 Nov 2024 17:42 | dnoticias - madeira

Ministra da Saúde visita hoje INEM e deverá ser confrontada no parlamento

A ministra da Saúde visita hoje o INEM, seis dias depois das medidas de contingência para minimizar atrasos na resposta à população, um assunto que deverá também levar Ana Paula Martins a dar explicações no parlamento. A visita de Ana Paula Martins à sede do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), em Lisboa, está agendada para as 15:30, mas antes a governante vai ser ouvida na Assembleia da República sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025. Apesar de esta audição conjunta nas c

12 Nov 2024 07:39 | dnoticias - madeira

Saiba o que hoje é notícia

A ministra da Saúde visita hoje o INEM, seis dias depois das medidas de contingência para minimizar atrasos na resposta à população, um assunto que deverá também levar Ana Paula Martins a dar explicações no parlamento. A visita de Ana Paula Martins à sede do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), em Lisboa, está agendada para as 15:30, mas antes a governante vai ser ouvida na Assembleia da República sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025. Apesar da audição ser sobre a propost

12 Nov 2024 07:18 | dnoticias - madeira

Programa orçamental da Cultura tem limite de despesa de 824 milhões de euros

A execução prevista para o próximo ano coincide com a despesa total consolidada de 597,3 milhões de euros, inscrita na proposta do Orçamento do Estado para 2025.

06 Nov 2024 13:04 | observador

OE2025: programa orçamental da Cultura tem limite de despesa de 824 milhões de euros

O Ministério da Cultura tem um limite de despesa de 824 milhões de euros, com 597,3 milhões de despesa consolidada, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e os desenvolvimentos orçamentais que a acompanham.

06 Nov 2024 08:39 | sapo

A Madeira merece mais neste Orçamento

O Partido Social Democrata (PSD), que historicamente se autodenomina como o “partido das autonomias”, apresentou recentemente, enquanto líder deste Governo da República, uma proposta de Orçamento do Estado que constitui um dos maiores atentados orçamentais à Região Autónoma da Madeira. A aprovação deste Orçamento na generalidade, com o voto favorável dos três deputados do PSD eleitos pela Madeira, evidencia uma clara falta de peso negocial e uma ausência de intransigência nas reivindicações da n

06 Nov 2024 02:00 | dnoticias - madeira

PS diz que governo se prepara para apresentar um Orçamento que "é mais do mesmo"

O presidente do PS, à saída do encontro com o secretário das Finanças, para preparar a proposta de Orçamento da Região para 2025, disse que tudo indica que será "mais do mesmo". Paulo Cafôfo diz que o Governo não responde às grandes preocupações dos madeirenses e a que o PS dá voz. São o caso da habitação, da saúde e do aumento de rendimentos. O PS vai apresentar propostas de alteração na assembleia legislativa, mas não diz se, por isso, se vai abster pelo menos na primeira votação, na generali

05 Nov 2024 16:04 | dnoticias - madeira

Cerca de 12 mil crianças continuam sem vaga no pré-escolar

Cerca de 12 mil crianças continuam a aguardar uma vaga no pré-escolar, revelou hoje o ministro da Educação, lamentando não ter sido acautelada a transferência das crianças da "Creche Feliz" para o pré-escolar. "Estamos a falar de 12 mil crianças que estão a espera de um lugar no pré-escolar", afirmou o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, durante a audição sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que está a decorrer no parlamento. Fernando Alexa

05 Nov 2024 14:19 | dnoticias - madeira

Municípios pedem IVA a 6% para construção em áreas de reabilitação

Num parecer à proposta de Orçamento para 2025, a ANMP pede ao Governo que vá mais longe na redução do IVA na construção para habitação. Solicita urgência na avaliação das barragens para efeitos de IMI e defende o fim do corte de 5% nos salários dos políticos.

04 Nov 2024 23:30 | jornal de negocios

Rogério Gouveia começa a ouvir partidos

O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, começa hoje a ouvir os representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Região, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2025. Pelas 11h00, auscultará os representantes da Iniciativa Liberal e, pelas 11h30, os deputados do CDS-PP. Já a audiência ao PAN acontece, a partir das 14h30. Às 15h00, ouve os representantes do CHEGA e, pelas 15h30, o grupo parlamentar do JPP. A audiência prévia prossegue amanhã,

04 Nov 2024 07:07 | dnoticias - madeira

MURPI exige aumento extraordinário de 5% das reformas e pensões

A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) exigiu hoje um aumento extraordinário das reformas e pensões de "5% para todos, num mínimo de 70 euros", no âmbito do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). "Aprovada a proposta do Orçamento do Estado para 2025, na generalidade, importa proceder às correções necessárias com o objetivo de promover a justiça urgente àqueles que trabalharam e descontaram ao longo da sua vida, para que lhe seja garantido o direito a viverem o seu

03 Nov 2024 20:45 | dnoticias - madeira

PSD e CDS-PP aprovam, PS abstém-se e proposta de Orçamento do Estado para 2025 é aprovada na generalidade

PSD e CDS-PP aprovam, PS abstém-se e proposta de Orçamento do Estado para 2025 é aprovada na generalidade

31 Oct 2024 21:07 | sapo

“Este não é nem será o OE do PS”

Líder do PS, Pedro Nuno Santos, defende que a proposta de Orçamento do Estado para 2025 "nunca será" o dos socialistas e considera que o Governo não tem competência para resolver os problemas do país.

31 Oct 2024 19:11 | observador

Montenegro compromete-se com suplemento nas pensões mais baixas "de acordo com execução orçamental"

O primeiro-ministro comprometeu-se hoje com um novo suplemento extraordinário nas pensões mais baixas no próximo ano, semelhante ao que foi pago em outubro, caso a execução orçamental o permita. Na sua intervenção inicial no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2025, no parlamento, Luís Montenegro enumerou as medidas previstas para os mais velhos no documento, como a atualização do complemento solidário para idosos ou a atualização de todas as pensões "de acordo com as

30 Oct 2024 16:05 | dnoticias

Primeiro-ministro diz que foco deste Governo "é fazer e não durar"

O primeiro-ministro afirmou que o foco deste Governo "é fazer e não durar" e questionou "para que serviam as contas certas" nos anteriores executivos do PS, contrapondo que hoje "há vida para além do excedente orçamental". Na sua intervenção de abertura no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2025, no parlamento, Luís Montenegro afirmou que, quando iniciou funções, em abril deste ano, "o Estado estava debilitado na capacidade de garantir o contrato social com os portugu

30 Oct 2024 15:51 | dnoticias

BE quer tirar do OE autorização para mexer nas férias, greves e baixas da Função Pública

O Bloco de Esquerda (BE) propôs, esta segunda-feira, a revogação dos dois pedidos de autorização legislativa que constam na proposta do Orçamento do Estado para 2025 para o Governo fazer alterações na lei do trabalho em funções públicas. Numa conferência de imprensa na Assembleia da República, o líder parlamentar do BE, Fabian Figueiredo, anunciou que […]

04 Nov 2024 16:31 | eco

A cigarra e a formiga

A forma como se encara a gestão das contas públicas contamina as opções governativas. Por exemplo, na proposta de Orçamento do Estado para 2025 não consta qualquer mecanismo de incentivo à poupança.

30 Oct 2024 23:00 | jornal de negocios

Ministra da Cultura reconhece atrasos nos pagamentos do apoio à produção de cinema

A ministra da Cultura reconheceu no parlamento, que “tem havido problemas” no cumprimento dos prazos do pagamento do incentivo cash rebate, de apoio à produção de cinema e audiovisual, do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema. Durante a discussão na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2025, Dalila Rodrigues assumiu que […]

07 Nov 2024 10:49 | eco

Parlamento debate e vota Orçamento do Estado para 2025 na generalidade

A proposta de Orçamento do Estado para 2025 é esta quinta-feira votada na generalidade. A viabilização estará garantida com a anunciada abstenção do PS. Acompanhamos aqui, ao minuto, o andamento dos trabalhos na Assembleia da República.

31 Oct 2024 06:56 | rtp

Parlamento timorense aprova em votação final Orçamento Geral do Estado para 2025

O parlamento de Timor-Leste aprovou hoje em votação final global a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025 no valor de 2,6 mil milhões de dólares (cerca de 2,4 mil milhões de euros).

20 Nov 2024 11:26 | rtp

Depois da pressão da AD, PS viabiliza redução de IRC para 20%

O PS vai viabilizar na discussão da proposta de Orçamento na especialidade a redução de um ponto percentual no IRC prevista pelo Governo e recusou “alimentar as estratégias de distração” do Governo que acusou de “manobra política infantil e irresponsável”. “O PS anunciou que ia viabilizar o Orçamento do Estado para 2025, que incluía a […]

15 Nov 2024 22:39 | eco

Câmara de Lisboa prevê 64 ME para Cultura, 58 ME para Educação e 22 ME para Segurança

A proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025 prevê 64 milhões de euros para a Cultura, 58 milhões para a Educação, 8 milhões para o Desporto e 22 milhões para a Segurança, revelou hoje o vice-presidente da câmara.

13 Nov 2024 17:45 | rtp

Proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2025 prevê 38 milhões para higiene urbana

A proposta de orçamento para o próximo ano inclui um reforço dos valores entregues às 24 juntas de freguesia da cidade.

13 Nov 2024 09:28 | publico

Moedas responde às críticas com mais fundos para a higiene urbana em Lisboa

A proposta de orçamento do último ano deste mandato de Carlos Moedas à frente da Câmara Municipal de Lisboa vai ser apresentada esta quarta-feira e incluirá um reforço de verbas para as áreas que estão sob maior crítica pública. Num resumo das medidas para 2025, a que o ECO/Local Online teve acesso, verifica-se que o […]

13 Nov 2024 08:11 | eco

Ministra vai ao Parlamento com a promessa de desbloquear atraso das <em>bodycams</em>

Margarida Blasco será ouvida nesta segunda-feira, na Assembleia da República, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta do Orçamento do Estado para 2025. Quer facilitar a videovigilância.

11 Nov 2024 12:25 | publico

Fenprof acusa ministro de tentar enganar sobre docentes no topo da carreira

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou hoje o ministro da Educação de tentar enganar sobre os docentes no topo da carreira e de a proposta de Orçamento do Estado para 2025 "manter o setor em subfinanciamento".

08 Nov 2024 17:25 | rtp

Fenprof “não hesitará em ir para a rua com professores” pelo Estatuto da Carreira Docente

Organização sindical quer novo Estatuto da Carreira Docente em vigor já no próximo ano lectivo e critica a proposta de orçamento apresentada, considerando que mantém “o sector em subfinanciamento”.

08 Nov 2024 16:28 | publico

Fenprof acusa ministro de tentar enganar sobre docentes no topo da carreira

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou esta sexta-feira o ministro da Educação de tentar enganar sobre os docentes no topo da carreira e de a proposta de Orçamento do Estado para 2025 “manter o setor em subfinanciamento”. O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, esteve na terça-feira no parlamento numa audição sobre […]

08 Nov 2024 16:24 | eco

ANMP lamenta que Orçamento do Estado não contemple verbas para centros de recolha animal

A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) lamentou hoje que a proposta do Orçamento do Estado para 2025 não contemple verbas para o financiamento dos centros de recolha animal.

06 Nov 2024 13:07 | rtp

ANMP lamenta que Orçamento do Estado não contemple verbas para centros de recolha animal

A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) lamentou hoje que a proposta do Orçamento do Estado para 2025 não contemple verbas para o financiamento dos centros de recolha animal.

06 Nov 2024 13:07 | rtp

Fundação para a Ciência e Tecnologia com menos 68 ME do que em 2024

A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) tem uma dotação inicial de 607 milhões de euros para 2025, menos 68 milhões de euros face a 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE).

04 Nov 2024 19:13 | rtp

Tribunal de Contas analisa proposta de Orçamento do Estado

O Tribunal de Contas avisa que ainda não foram transferidas as receitas de IRC dos últimos anos para o Fundo de Estabilização da Segurança Social. Na audição sobre a proposta de Orçamento do Estado, foi também deixado o alerta para a falta de controlo dos benefícios fiscais.

04 Nov 2024 13:39 | rtp

BE propõe eliminar autorização para alterar lei do trabalho em funções públicas

O BE propôs hoje a revogação dos dois pedidos de autorização legislativa que constam na proposta do Orçamento do Estado para 2025 que permitiriam ao Governo fazer alterações na lei do trabalho em funções públicas.

04 Nov 2024 12:55 | rtp

PCP acusa PS de ter permitido "voto contra fanfarrão" de Chega e IL 

O secretário-geral do PCP acusou hoje o PS de ter permitido, através da abstenção na proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que Chega e IL votassem contra "de forma fanfarrona" um documento com o qual concordam.

01 Nov 2024 16:18 | rtp

PCP acusa PS de ter permitido "voto contra fanfarrão" de Chega e IL 

O secretário-geral do PCP acusou hoje o PS de ter permitido, através da abstenção na proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que Chega e IL votassem contra "de forma fanfarrona" um documento com o qual concordam.

01 Nov 2024 16:18 | rtp

18h Proposta de Orçamento aprovada na generalidade

31 Oct 2024 18:20 | rtp

PS decide sobre pensões depois de Governo revelar "condições" para aumento. "Para não sabermos por comentadores", diz Mariana Vieira Silva

A viabilização da proposta de Orçamento do Estado está garantida - e o PS garante que não vai "desvirtuar" o documento entregue pelo Governo -, mas os socialistas insistem que a "luz verde" dada pelos deputados não significa que não haverá propostas de alteração da fase da especialidade.

31 Oct 2024 15:48 | rtp

PS acusa Governo de opacidade no Orçamento do Estado

A líder parlamentar do PS acusa o Governo de falta de transparência e opacidade na proposta de Orçamento do Estado.

31 Oct 2024 13:49 | rtp

Comemorações dos 500 anos de Camões têm 2,2 milhões no próximo ano

O programa comemorativo dos 500 anos do nascimento de Camões tem uma verba de 2,2 milhões de euros inscrita na proposta de Orçamento do Estado para 2025, mas o comissário-geral espera encontrar outros apoios.

31 Oct 2024 13:43 | rtp

Parlamento aprova hoje Orçamento do Estado para 2025 na generalidade. Siga aqui

Depois do primeiro debate na Assembleia da República, esta quarta-feira, o Governo regressa hoje ao Parlamento para a segunda parte da discussão da proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025), à qual se segue a votação da generalidade. A primeira proposta orçamental do Executivo liderado por Luís Montenegro tem viabilização garantida graças à […]

31 Oct 2024 08:53 | eco

Três semanas depois, o Governo continua sem divulgar orçamento para a FCT

A proposta de Orçamento do Estado para 2025 não contemplava as verbas atribuídas à principal instituição de financiamento da ciência portuguesa – responsável por salários e projectos de investigação.

31 Oct 2024 07:06 | publico

PSD-Madeira vota a favor do Orçamento. Governo garante “transferência extraordinária”

Miguel Albuquerque fala num “compromisso claro e inequívoco” da parte do Governo e de Luís Montenegro para endereçar questões que a proposta de Orçamento do Estado não abordava.

30 Oct 2024 21:22 | publico

Proposta do Orçamento criticada por toda a oposição

Os partidos questionaram em particular o desenho do IRS Jovem e as alterações previstas nas leis laborais da Função Pública.

30 Oct 2024 20:32 | rtp

PCP propõe novos impostos sobre património mobiliário e transferências para offshores

O PCP propôs esta sexta-feira a criação de um novo imposto de 0,8% sobre património mobiliário superior a um milhão de euros e de uma taxa especial de 35% sobre transferências para offshores (paraísos fiscais). Estas são duas das mais de uma dezena de propostas de alteração à proposta do Orçamento do Estado para 2025 […]

15 Nov 2024 15:52 | eco

Sofia Canha questiona ministra da Justiça sobre transferência do Centro Educativo

A deputada do PS-Madeira à Assembleia da República questionou, esta quarta-feira, a ministra da Justiça em relação à transferência do antigo Centro Educativo do Santo da Serra para a tutela da Região, de modo a instalar ali uma Comunidade Terapêutica para o tratamento das toxicodependências. Na audição a Rita Júdice, no âmbito do debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2025, Sofia Canha alertou para os níveis preocupantes de consumo de novas substâncias psicoactivas na Ma

13 Nov 2024 19:36 | dnoticias - madeira

OE2025: PSD e CDS vão corrigir a dotação do Desporto para 54,5 milhões de euros

Proposta de alteração corrige o valor inscrito na proposta de Orçamento do Estado para 2025 entregue na Assembleia da República, que era de 42,5 milhões de euros. Governo assumiu que valor foi engano.

12 Nov 2024 07:40 | publico

Reprivatização da TAP avança em 2025

O ministro das Infraestruturas e Habitação garantiu hoje, no parlamento, que a reprivatização da TAP avança em 2025 e que a reputação da companhia aérea "é sólida", após auscultação de interessados. "Como consta do programa do Governo, daremos início em 2025 ao processo de reprivatização da empresa", afirmou o Miguel Pinto Luz, que está a ser ouvido na Assembleia da República, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2025. O governante disse que, para o

07 Nov 2024 17:50 | dnoticias

Chega critica cortes no orçamento das pescas

Francisco Gomes, deputado madeirense eleito pelo partido Chega para a Assembleia da República, criticou hoje os cortes previstos na proposta de Orçamento Estado para 2025 para o sector das pescas. Segundo o parlamentar, as reduções que o Governo da República tem previstas no investimento que pretende fazer naquela área de actividade e nas infra-estruturas que lhe estão associadas são “uma prova do desinteresse e do desconhecimento que os actuais governantes têm quanto aos desafios que enfrentam

06 Nov 2024 16:12 | dnoticias - madeira

O Baile de Máscaras

O Baile de Máscaras Terminada a coreografia das negociações para a aprovação na generalidade da proposta de Orçamento de Estado para 2025 (OE 2025) apresentado pelo Governo PSD/CDS na A.R., foi sem qualquer surpresa que tal aprovação foi assegurada com … Continuar a ler → The post O Baile de Máscaras first appeared on Jornal de Oleiros.

04 Nov 2024 08:35 | jornal de oleiros

PCP acusa PS de ter permitido "voto contra fanfarrão" de Chega e IL

O secretário-geral do PCP acusou hoje o PS de ter permitido, através da abstenção na proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que Chega e IL votassem contra "de forma fanfarrona" um documento com o qual concordam. "O PS, ao dizer que viabilizava o Orçamento do Estado, permitiu que toda a hipocrisia, todo o cinismo, toda a demagogia, toda a 'reacionarisse' do Chega e da IL ficasse liberta de ter que aprovar um orçamento com o qual estão profundamente de acordo, e que vêm de forma fanfa

01 Nov 2024 16:36 | dnoticias

Conheça as diferentes etapas do Orçamento do Estado

Foi, esta quinta-feira, aprovada na generalidade a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2025, com votos a favor dos dois partidos que apoiam o Governo, o PSD e o CDS-PP, e com a abstenção do PS. Os restantes partidos da oposição – Chega, IL, BE, PCP, Livre e PAN – votaram contra. Referência ao artigo: Proposta do Orçamento de Estado para 2025 aprovada na generalidade por PSD e CDS-PP com abstenção do PS Qualquer cidadão atento sabe que há várias semanas que se fala na proposta de Orçament

31 Oct 2024 22:00 | dnoticias - madeira

Proposta do Orçamento de Estado para 2025 aprovada na generalidade por PSD e CDS-PP com abstenção do PS

A proposta de lei de Orçamento do Estado para 2025 foi hoje aprovada na generalidade com votos a favor dos dois partidos que apoiam o Governo, PSD e CDS-PP, e a abstenção do PS. Os restantes partidos da oposição -- Chega, IL, BE, PCP, Livre e PAN -- votaram contra. O PS já anunciou que se irá abster também na votação final global, marcada para 29 de novembro, assegurando a viabilização do primeiro Orçamento do Estado apresentado pelo executivo minoritário PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro.

31 Oct 2024 17:42 | dnoticias

Comemorações dos 500 anos de Camões têm 2,2 milhões no próximo ano

O programa comemorativo dos 500 anos do nascimento de Camões tem uma verba de 2,2 milhões de euros inscrita na proposta de Orçamento do Estado para 2025, mas o comissário-geral espera encontrar outros apoios. "É com essa verba que teremos de contar para levar por diante o nosso programa. Não deixaremos, no entanto, de procurar outro tipo de apoios", disse à agência Lusa José António Bernardes, referindo-se a "instituições com vocação mecenática". Na Estrutura de Missão para as Comemorações do V

31 Oct 2024 13:41 | dnoticias

Ministro vê Chega "cada vez mais socialista" e critica "reduções seletivas" de IRC do PS

O ministro de Estado e das Finanças acusou hoje o Chega de estar "cada vez mais socialista" em matéria fiscal e criticou as "reduções seletivas" de IRC do PS, insistindo na necessidade de baixar o imposto. Estas posições foram defendidas por Joaquim Miranda Sarmento durante o segundo dia de debate sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025, na Assembleia da República, durante o qual ouviu várias críticas, nomeadamente do deputado Rui Afonso, do Chega, que classificou o documento como "uma

31 Oct 2024 11:43 | dnoticias